Cadastramento dos Agricultores Familiares no PNAE e DAP é realizado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município
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10/08/2021 às 17:01:29
A Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente está realizando o cadastro dos agricultores
familiares de São Gonçalo dos Campos no PNAE e DAP.
O cadastramento no PNAE – Programa
Nacional de Alimentação Escolar, permite aos agricultores que produzem
alimentos em cada localidade do município, possam fornecer estes alimentos para
o PNAE, e para isso, a SEAMA está realizando um mapeamento na zona rural, para
identificar cada agricultor e suas produções.
O cadastramento da DAP – Declaração
de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar,
permite que os agricultores recebam benefícios sociais, financiamentos e
aposentadoria, além de ser reconhecido como agricultor perante as leis vigentes
do País. A Secretaria tem feito visitas aos produtores do município, com
objetivo de informar sobre a importância da DAP.
Para a realização dos cadastros, é
preciso que o agricultor compareça na SEAMA, com RG, CPF, comprovante de
endereço e ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural).
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